MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE ITAPERUNA NÃO TRINCA EM SERVIÇO

NinoBellieny

Não, o autor deste blog não errou no título do artigo. Nossas mentes acostumadas a padrões, leem o que acham que deveria ser: "MPF não brinca em serviço", mas, conscientemente, o jornalista escreve trinca, do verbo trincar, sinônimo de rachar e partir. Exatamente o que o MPF local não faz. Não racha, não parte, não se intimida, não se perde em meandros e dá conta do recado com precisão implacável.

O recente caso em que um profissional da área de saúde, foi  condenado por estelionato praticado contra o INSS- Instituto Nacional de Seguro Social, mostra outra vez a eficiência do Ministério Público Federal sediado em Itaperuna-RJ. Proativo e investigativo,  não deixa passar em branco as denúncias que chegam ao conhecimento, desvendando intricados casos, pacientemente estudados com perícia legal. Eficientes, discretos, os agentes locais do MPF dão à população itaperunense e regional a tranquilidade da presença sempre necessária da Lei.

 AS ATRIBUIÇÕES DO MPF-MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
As atribuições e os instrumentos de atuação do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição Federal, dentro do capítulo "Das funções essenciais à Justiça". As funções e atribuições do MPU estão na Lei Complementar nº 75/93.

O Ministério Público, possui autonomia na estrutura do Estado, não pertencendo a qualquer dos três Poderes. Tem a garantia constitucional de não ser extinto nem ter suas atribuições repassadas a outras instituições. Esta autonomia inclui orçamento próprio, gestão própria e autonomia funcional. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do Poder Público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé.

Cabe ao Ministério Público Federal defender os direitos sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, dignidade, liberdade, etc.) dos cidadãos perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, os juízes federais e juízes eleitorais. O MPF atua nos casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPF fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, o Ministério Público Federal atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular.

Saiba mais : http://www.pgr.mpf.mp.br/conheca-o-mpf/sobre-a-instituicao/perguntas-e-respostas/sobre-o-ministerio-publico

A CARREIRA
O próximo concurso para procurador da república ainda não está marcado, mas, quem almeja a fascinante carreira, ingressa no Ministério Público Federal por meio de concurso público específico. O concurso é composto de provas escritas objetivas e subjetivas, provas orais e de títulos. Para se candidatar é preciso ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica comprovada.

CARACTERÍSTICAS PESSOAIS IMPORTANTES PARA SER UM PROCURADOR DA REPÚBLICA RESPEITADO
Disciplina, austeridade, discrição, objetividade, paciência, inteligência, seriedade, incorruptibilidade, destemor, são alguns dos itens  de um caráter próprio e indispensável ao bom desempenho, aliados a um forte senso cívico,  necessidade de estudar constantemente, não abandonar um caso enquanto não houver conclusão, visão coletiva abrangente sobrepondo-se ao individual, sem menosprezo da importância deste no contexto público. Ser justo, prático, atento, dando valor à uma denúncia por mais irrelevante que a mesma possa parecer, vindo de onde vier. De pequenos sinais, interpretar as grandes revelações, graças a um conjunto de esforços , com uma  liderança natural para manter um grupo motivado, mesmo com poucos integrantes, porém, todos de alto valor pessoal.

(nb)