-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MEC desvincula 72 instituições do Prouni por descumprirem regras. Duas das mantenedoras são reincidentes e só poderão aderir novamente em 2015
Mariana Niederauer
Publicação: 13/05/2014
O Ministério da
Educação desvinculou 72 instituições do Programa Universidade para Todos
(ProUni) por não cumprirem o artigo 1º da Lei 11.128, que trata da
adesão ao programa. A norma define que a mantenedora deve comprovar, no
fim de cada ano-calendário, "a quitação de tributos e contribuições
federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de
desvinculação do programa".
Confira a lista completa de instituições desvinculadas
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/5), em que também está disponível a lista de instituições que foram desvinculadas. As mantenedoras desvinculadas têm 10 dias úteis para interpor recurso.
Duas delas, a Associação Olindesnde Dom Vital de Ensino Superior e a Sociedade Cultural e educacional da Bahia só poderão aderir ao Prouni a partir do processo seletivo do primeiro semestre do ano de 2015, por serem reincidentes.
Últimos dias
O prazo para instituições de ensino superior aderirem ao ProUni termina nesta quarta-feira (14/5). O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni - Sisprouni, na internet, e se refere ao segundo semestre de 2014.
Confira a lista completa de instituições desvinculadas
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/5), em que também está disponível a lista de instituições que foram desvinculadas. As mantenedoras desvinculadas têm 10 dias úteis para interpor recurso.
Duas delas, a Associação Olindesnde Dom Vital de Ensino Superior e a Sociedade Cultural e educacional da Bahia só poderão aderir ao Prouni a partir do processo seletivo do primeiro semestre do ano de 2015, por serem reincidentes.
Últimos dias
O prazo para instituições de ensino superior aderirem ao ProUni termina nesta quarta-feira (14/5). O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni - Sisprouni, na internet, e se refere ao segundo semestre de 2014.
A matéria de O Correio Brasiliense, ( e também de outros jornais e sites), deixa claro que as IES citadas poderão recorrer. Para as reincidentes, como a Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior e a Sociedade Cultural e Educacional da Bahia, vai demorar mais um pouco: só poderão aderir ao Prouni em 2015, a partir do processo seletivo do primeiro semestre do ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário