sexta-feira, 12 de setembro de 2014

POLIESPORTIVO O GIGANTE MAL APROVEITADO

Deu no G1

ESTA REPORTAGEM FOI RETIRADA NA ÍNTEGRA DO SITE G1
Escrita por Letícia Bucker


Ginásio de Itaperuna, RJ, enfrenta diversos problemas na infraestrutura

Usuários do local reclamam do mau estado de conservação do espaço.
Verba de R$ 500 mil foi liberada, mas obras ainda não começaram.

do G1 Norte Fluminense
O Ginásio Poliesportivo de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, apresenta diversos problemas de infraestrutura, o que tem gerado reclamação. Quem usa o espaço se queixa de aparelhos da academia quebrados e da piscina com água parada. Para tentar resolver a situação, o governo federal liberou cerca de R$ 500 mil para a modernização do espaço e aquisição de novos equipamentos, mas as obras ainda não foram iniciadas.
A área para prática de bicicross foi fechada há 2 anos para reforma e nunca mais funcionou. Na academia ao ar livre, os aparelhos estão quebrados e enferrujados. Desde que o centro foi inaugurado, há 5 anos, os equipamentos só teriam recebido manutenção uma vez. Ainda na parte externa, a maioria dos postes não tem lâmpadas.
De acordo com os frequentadores do local, a situação fica ainda pior quando o espaço é usado para festas. “Tem uma decisão judicial pra que não fossem feitas mais festas lá e mesmo assim a prefeitura faz e isso só vandaliza o espaço”, reclama o estudante Robson Junior.
"É um perigo fazer atividade física lá porque tem seringa pelo chão, sujeira", comentou a professora Gioconda Armond.
A única piscina do complexo está há pelo menos 4 anos desativada e com água parada. Quem frequenta o centro poliesportivo afirma que antigamente nesta mesma piscina havia aulas de natação e de hidroginástica. Os atletas estão revoltados e cobram explicações do poder público. “Nós procuramos informações no site da transparência e achamos verbas lá caríssimas, mas não vemos esse dinheiro sendo empregado”, disse a funcionária pública, Natália Motta.
Segudo a nota enviada pela prefeitura, “O Centro Poliesportivo é a única área pública, no Centro da cidade, em condições de realizar eventos para o grande público e que no dia da festa de aniversário de Itaperuna, uma chuva causou estragos no local.”
A nota informou ainda que "o alambrado que foi retirado para a festa, já está sendo recolocado. Em relação à iluminação, equipamentos e piscina, “os serviços estão sendo orçados para entrarem na programação de recuperação e que as obras de modernização do espaço começaram, mas estão paradas porque a empresa que venceu a licitação precisa regularizar algumas pendências”. A prefeitura ressalta que a empresa já foi convocada pela prefeitura para acertar as pendências e reiniciar as obras o mais rápido possívEL

A JORNALISTA BIANCA MARQUES TRAZ MAIS SOBRE O  ASSUNTO: 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a condenação do Município de Itaperuna para restabelecer o funcionamento do Centro Poliesportivo municipal. A medida foi tomada em ação civil pública ajuizada após inquérito constatar o estado de abandono do local, que vinha sendo utilizado como ponto de prostituição, consumo de álcool, depósito de lixo e venda de drogas.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura deverá equipar o parque aquático com tela de proteção; recuperar ou substituir os aparelhos de ginástica; reformar os banheiros; cuidar da limpeza e conservação do jardim; contratar de vigias para o local; retirar o lixo e entulho do local; e realizar licitação para exploração do bar, entre outras medidas.


"Por se tratar de área pública aos cuidados do Município, deveria a administração municipal zelar por sua conservação, não só de modo a atender a população que busca o Centro para todo tipo de lazer, mas, também, para evitar a sua depredação e o mau uso, conforme documentado e comprovado", destaca trecho da decisão.

Processo nº 0002314-45.2014.8.19.0026.
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O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAPERUNA EUZÉBIO DORNELLAS FORNECE O CONTRADITÓRIO, ( aliás, um direito sagrado do Jornalismo).
 A Prefeitura Municipal de Itaperuna, através da Procuradoria Geral do Município, interpôs recurso ordinário pleiteando a nulidade da decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Itaperuna, pois, entende que teve cerceada a ampla defesa e o contraditório. 

O juiz sentenciou o processo sem audiência de instrução e julgamento, aplicando à revelia contra a Fazenda Pública, o que afronta a Legislação Processual Brasileira. Tal medida visa à nulidade da decisão do juiz, que condenou o município a praticar atos, que o mesmo já vinha praticando. Ademais, obrigou o município a realizar licitação de um bar que, na verdade, não pertence à municipalidade, ferindo assim, direitos de terceiros. Portanto a decisão não tem eficácia no mundo jurídico, estando pendente de decisão final o processo, o qual o município aguarda a revisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Existe manutenção no Centro Poliesportivo. Os jardins, por exemplo, estão sendo cuidados periodicamente; o sistema de iluminação já foi recuperado; foram abertos procedimentos licitatórios para pintura do ginásio e da quadra externa, bem como reforma e pintura das grades de proteção dos equipamentos esportivos. Também está em fase de recontratação de empresa especializada para ampliação de vestiários, construção de pista de skate, recuperação da pista de atletismo e colocação de alambrado no campo de futebol.

Com as melhorias já implementadas, o departamento técnico da Secretaria de Esportes já está com programação de diversos eventos esportivos, tais como, Campeonato Municipal de Futebol Amador, campeonato de futsal adulto e infantil, torneios de vôlei , basquete e vôlei de praia.


A OPINIÃO DO BLOG
Que o Cidadão seja o grande beneficiado. O espaço do Poli, pode ser um oásis  em uma Itaperuna quente, empoeirada,  pouco arborizada, desumanizada e carente de projetos ecológicos , esportivos e de lazer,  todos viáveis.

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